Vasco e A-CAP não entram em acordo e voltam à disputa em arbitragem na FGV

Vasco e A-CAP não entram em acordo e voltam à disputa em arbitragem na FGV Quinta-feira, 31/10/2024 – 18:40 Vasco e A-CAP voltarão à disputa na arbitragem na Fundação Getúlio Vargas (FGV), que havia sido suspensa em julho por 90 dias, mesmo período da suspensão da ação na Justiça.

A FGV havia concedido o prazo até esta quinta-feira, dia 31 de outubro, para as partes sinalizarem se havia um acordo entre Vasco e A-CAP, o que não ocorreu. Então, a arbitragem será retomada automaticamente.

Na arbitragem, o Vasco pede a rescisão de contrato de investimento e do acordo de acionistas com a 777 Partners, enquanto os americanos querem a retomada do controle e do contrato assinado em 2022. Há diferenças até mesmo nos valores atribuídos à causa na arbitragem da FGV. Enquanto o clube de São Januário deu valor à causa em apenas R$ 1 milhão, a 777 colocou em R$ 700 milhões, o mesmo “preço” do contrato original de investimento no futebol da SAF vascaína.

Em julho, a arbitragem estava na fase de escolha dos três árbitros. O Vasco indicou a advogada Ana Tereza Basílio, enquanto os representantes dos americanos escolheram o advogado Maurício Almeida Prado. A FGV enviou lista com alguns nomes para a escolha consensual do terceiro árbitro, mas houve a suspensão por decisão das partes.

Entenda o caso

O Vasco associativo entrou na Justiça contra a 777 no dia 15 de maio. A ação cautelar corria em sigilo de Justiça na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com ganho de causa ao Vasco em primeira e segunda instâncias, o que significou o controle do futebol e a desobrigação do antigo investidor americano de fazer o aporte previsto para setembro.

O contrato entre Vasco e a 777 Partners previa que litígios judiciais entre as partes tivessem arbitragem com mediação da FGV.

A suspensão da arbitragem também atendia à demanda da A-CAP e do Vasco, que buscavam solução a curto e a médio prazo para a venda da SAF do futebol do clube para diminuir o prejuízo da seguradora americana. Num primeiro momento, a 777 pedia U$S 120 milhões, mais o complemento do contrato – o que significava, na moeda brasileira, cerca de R$ 1 bilhão.

Fonte: ge